Blog de Fomento à Cultura de Transparência no Estado de SP

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Blog de Fomento à Cultura de Transparência no Estado de SP

Aulas complementares curso transparencia

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Confira as aulas complementares do Curso sobre Transparência e Direito de Acesso à Informação

 

 

Remuneração Mensal de Servidores Públicos do Estado de São Paulo - fevereiro de 2016

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Base de Dados da Remuneração Mensal de Servidores Públicos do Estado de São Paulo referente ao mês de fevereiro de 2016 em formato aberto (TXT). O sistema de consulta online está disponível no Portal da Transparência Estadual.

 

Curso Transparência e Direito de Acesso à Informação

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Para acessar as videoaulas, clique aqui.
 

Quadro Síntese Órgãos Colegiados Estaduais 2015

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Quadro Síntese Lei de Acesso nos Municípios de SP (2015)

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Normas de regulamentação municipal da Lei de Acesso à informação

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Veja aqui algumas das normativas municipais para os Poderes legislativo e executivos (Leis e Decretos) coletadas no Levantamento sobre a Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios do Estado de São Paulo, não disponíveis diretamente nos sites oficiais municipais no momento da pesquisa (2015).

 

Poder Legislativo

Adolfo --  Resolução n. 01/2014 (23/06/14)

Colômbia -- Portaria n. 175/2015 (27/04/15)

Herculândia -- Resolução n. 01/2015 (26/06/15)

Monte Castelo -- Decreto Legislativo n. 03/2015 (09/05/15)

Ribeirão Corrente --  Resolução n. 02/2015 (20/07/15)

São Pedro do Turvo -- Portaria n. 12/2015 (22/05/15)

 

Poder Executivo

Boa Esperança do Sul -- Decreto n. 32/2014 (18/08/14)

Guaratinguetá --  Decreto n. 7.832/2014 (26/03/14)

Holambra  -- Decreto n. 1.105/2015 (22/09/15)

Itirapuã -- Decreto n. 790/2014 (18/12/2014)

Meridiano -- Decreto n. 1.787/2014 (03/09/14)

Monte Alegre do Sul -- Decreto n. 1.769/2014 (03/03/14)

Monte Castelo -- Decreto n. 18/2015 (27/04/15)

São José do Barreiro -- Decreto n. 42/2012 (12/09/2012)

Silveiras -- Decreto n. 53/2014 (24/06/14)

Uchoa -- Decreto n. 55/2013 (17/05/13)

Urupês -- Decreto n. 2.576/2014 (02/06/14)